TJSP - 0003450-61.2017.8.26.0581

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIS TAVARES

Advogados

ELIANE APARECIDA CORRER

OAB: 214789/SP

CPF *58.***.*03-39

Terceiro

Partes

MARCIO DONIZETE RODRIGUES

CPF *87.***.*15-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIVA RAMOS RODRIGUES

MARCIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *51.***.*54-05

SABRINA FERNANDA CIAPINA

CPF *16.***.*46-17

BRUNA CAROLINA ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003450-61.2017.8.26.0581 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - Rafael Luis Tavares - Fls. 439 e 441: Homologo a desistência da testemunha Bruna Carolina Rosa, não localizada.

    Defiro o pedido da Defesa tão somente no que se refere a juntada da certidão de objeto e pé do processo 0001731-78.2016.8.26.0581.

    Acolho as justificativas de fls. 443/454 e defiro o pedido dos jurados Reginaldo José Soares, Maria Lúcia Cypriano Soares, Lucimara Aparecida Josepete Garcia e Elaine Ventura Siqueira.

    Aguarde-se o julgamento. - ADV: ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP)

  • 05/10/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/10/2024 10:00:00, 1ª Vara.

  • 25/11/2020 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2020 09:24

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2020 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/10/2019 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/10/2019 17:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 17:51

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2019 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2019 15:33

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2019 15:33

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2019 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 18:42

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 14:31

    Recebidos os autos

  • 25/02/2019 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 17:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/02/2019 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2019 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 15:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 10:30

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2018 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2018 15:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/10/2018 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2018 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 11:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2018 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 10:36

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/10/2018 15:28

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2018 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2018 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2018 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2018 14:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/09/2018 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2018 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 15:08

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2018 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2018 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2018 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2018 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2018 14:47

    Juntada de Carta precatória

  • 21/06/2018 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2018 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2018 11:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 14/05/2018 16:48

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2018 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2018 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2018 09:14

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2018 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2018 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2018 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2018 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 13:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2018 04:15:00, 2ª Vara.

  • 19/03/2018 14:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 16:43

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 18:00

    Juntada de Carta precatória

  • 08/03/2018 17:59

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2018 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2018 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2018 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2018 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2018 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2018 10:38

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2018 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2018 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2018 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2018 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2018 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 13:54

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 282, classe_nova: 282

  • 18/12/2017 10:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/12/2017 15:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 17:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/12/2017 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 17:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/12/2017 17:09

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2017 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:08

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 16:53

    Recebidos os autos

  • 04/12/2017 16:53

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 04/12/2017 16:52

    Recebidos os autos

  • 23/11/2017 17:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/11/2017 15:09

    Recebidos os autos

  • 13/11/2017 10:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/11/2017 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2017 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/11/2017 16:18

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 14:35

    Recebidos os autos

  • 23/10/2017 17:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2017 16:41

    Recebidos os autos

  • 17/10/2017 18:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/10/2017 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2017 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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