03/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009199-47.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sebastiao Domiciano da Silva - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP)
25/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:16

Ato ordinatório
22/08/2025 13:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
07/05/2025 20:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:08

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
02/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:27

Expedição de Mandado.
08/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:52

Recebida a Petição Inicial
07/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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