TJSP - 1544583-40.2023.8.26.0050
1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1544583-40.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Marcas - BRUNO DANTAS DE SOUZA - ELÉTRICA DANÚBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, RATIFICO o recebimento da denúncia.
Para audiência de instrução e julgamento por vídeo, através do aplicativo.
Microsoft Teams, designo o dia 18/09/2025, às 14:00 horas.
O link para ingressar na audiência virtual poderá ser solicitado preferencialmente por whatsapp (1145061435), ou por e-mail ([email protected]), havendo também a possibilidade de ingressar na sala virtual através do ID abaixo: ID da Reunião: 224 920 707 783 3 Senha: VP6RL3xG Proceda-se ao envio dos convites aos participantes . - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), PAULO TIAGO SULINO MULITERNO (OAB 346217/SP), RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP), FERNANDO BONONI (OAB 392257/SP), RONALDO JOSE RAMIRO (OAB 498313/SP) -
21/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 09:04
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 15:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 02:00:00, 2ª Vara.
-
24/03/2025 12:52
Juntada de Mandado
-
24/03/2025 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 18:40
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/03/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 11:53
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 07:24
Conclusos para despacho
-
04/08/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:45
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/07/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:02
Recebida a denúncia
-
10/07/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 20:09
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/06/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 18:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2024 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2024 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2024 09:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/03/2024 09:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/03/2024 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/03/2024 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/03/2024 19:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/03/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 11:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/03/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/03/2024 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/03/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/03/2024 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 17:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/02/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 06:34
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 12:33
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 06:53
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 06:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 05:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2023 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 15:14
Apensado ao processo
-
08/11/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 08:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2023 17:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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