TJSP - 1528865-90.2019.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEREK NOAN DE OLIVEIRA GOMES

CPF *59.***.*56-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ORLANDO ALUISO

OAB: 379711/SP

CPF *86.***.*16-64

Terceiro

Partes

M.B.

M.A.B.F.

W.G.N.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATO CARMONA ESTRADA (RE: 151.980)

RONALDO WILLIAM RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528865-90.2019.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Derek Noan de Oliveira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 14/04/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2022 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/02/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 15:20

    Arquivado Provisoramente

  • 10/12/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 19:09

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2021 19:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 19:08

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2021 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 19:02

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2021 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 13:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2021 23:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 19:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 16:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2021 01:40:00, 12ª Vara Criminal.

  • 13/07/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 14:18

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2021 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 12:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2020 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2020 19:52

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2020 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 18:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 15:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2020 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2020 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 04:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2020 16:17

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 15:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2020 15:37

    Expedição de Alvará.

  • 18/02/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 15:12

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 15/02/2020 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2020 12:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2020 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2019 09:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2019 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 14:46

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/12/2019 14:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2020 02:15:00, 12ª Vara Criminal.

  • 10/12/2019 14:04

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2019 16:07

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/12/2019 12:59

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/12/2019 12:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/12/2019 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2019 20:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/12/2019 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 13:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 05/12/2019 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/12/2019 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/12/2019 10:58

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/12/2019 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2019 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 09:31

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2019 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 15:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/12/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2019 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2019 06:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 06:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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