STJ - 0004034-34.2016.8.26.0268

06/08/2025 04:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004034342016826026820250806043911

05/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025

01/07/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600542/2025

01/07/2025 07:58

Protocolizada Petição 600542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 551559/2025 - EDcl

27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551559 - EDcl no REsp 2018003 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:20

Embargos de Declaração de RICARDINO MIGUEL MIRANDA NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00551559 - EDcl no REsp 2018003

17/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551559/2025

16/06/2025 23:55

Protocolizada Petição 551559/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540851/2025

12/06/2025 18:04

Protocolizada Petição 540851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

08/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

08/06/2025 21:50

Conhecido em parte o recurso de RICARDINO MIGUEL MIRANDA NETO e provido em parte

08/06/2025 21:50

Não conhecido o recurso de RICARDINO MIGUEL MIRANDA NETO

07/12/2022 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839079/2022

20/09/2022 18:58

Protocolizada Petição 839079/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/09/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835486/2022

20/09/2022 00:07

Protocolizada Petição 835486/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022 23:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835375/2022

19/09/2022 23:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 23:54

Protocolizada Petição 835375/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

12/08/2022 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

08/08/2022 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA