08/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:51

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0284625-73.1997.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Francisco Pedro Pedrosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP) - Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 09:49

Despacho
14/08/2025 12:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 11:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 17:50

Recurso Especial
15/07/2025 16:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 15:45

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 11:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:29

Prazo
11/06/2025 09:29

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 18:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 19:50

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:08

Acórdão registrado
30/05/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 21:03

Julgado virtualmente
15/05/2025 21:04

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:50

Recebidos os autos do MP
12/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 12:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 10:34

Distribuído por sorteio
20/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 14:15

Processo Cadastrado
17/03/2025 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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