10/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
10/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506629-09.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DOUGLAS HENRIQUE LEOCADIO - - MARIANA DE LIMA FRANCO - Para melhor adequação da pauta, altero a data do ato e REDESIGNO audiência híbrida de instrução, debates e julgamento, para o dia 03 de dezembro de 2025, às 13:30h, promovendo a serventia as intimações e requisições necessárias.

Rol COMUM (D e M): 1.

Tatiane de Jesus Santos, repr. vítima - fls. 05. 2.

Margarethe (intimar no local dos fatos). 3.

Marcos Roni A.

Tosta, Inv.

Pol. (fls.08/09).

Réu: Douglas Henrique Leocádio - 1193717-1252 OAB / Nome: 171726 / LUÍS HENRIQUE HÉRCULES Fone: 11-963891156 Email: [email protected] Ré: Mariana de Lima Franco Dr.

Paulo Henrique Sampaio Telefones: (11) 97649 2965; (11) 4487 2528 email: [email protected] Intimem a representante da vítima, a testemunha e os réus, com a expressa informação de que é recomendável que o réu Douglas entre em contato com o seu advogado antes da audiência (dados acima do Dr.

Luís).

Neste particular, deixo consignado que a vítima e a testemunha deverão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum - Vara Criminal - com 15 minutos de antecedência.

Requisitem-se o policial civil que participará remotamente.

Oportunamente, encaminhe-se o link.

Fica facultado ao advogado e aos acusados soltos, a participação remota, sob responsabilidade do acusado de ter os meios adequados para tal participação, sendo que em dificuldade poderá estar no presencial com 15 minutos de antecedência.

Em caso de dificuldade ou dúvida de acesso na data da audiência agendada ou requisição de link, o(a) participante deverá entrar em contato através do WhatsApp (11) 2299-1215.

Ressalto que o réu, solto e devidamente intimado, que não acessar o link da audiência, será considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, e a testemunha ou vítima, que deixar de acessar o link da audiência, poderá ser determinado seu acompanhamento pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal.

Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência.

Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP), PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP)
25/08/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 01:30:00, Vara Criminal.
25/08/2025 12:25

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:41

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:18

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:13

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:16

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2025 01:30:00, Vara Criminal.
19/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 19:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:17

Juntada de Ofício
22/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 18:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:42

Juntada de Mandado
04/07/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:23

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:02

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:02

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:49

Expedição de Ofício.
17/06/2025 19:49

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:30

Recebida a denúncia
16/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:49

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:21

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
29/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 09:51

Juntada de Mandado
28/01/2025 09:20

Juntada de Ofício
09/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 19:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:33

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:51

Expedição de Mandado.
06/12/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/12/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:11

Juntada de Mandado
21/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 14:46

Juntada de Ofício
29/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.
28/10/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:30

Concedida a Dilação de Prazo
05/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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