TJSP - 0001331-31.2025.8.26.0296
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Jaguariuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 09:05
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:18
Incidente Processual Instaurado
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001331-31.2025.8.26.0296 (processo principal 1001279-52.2024.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Nikolaos Joannis Aravanis - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Homologo o valor de R$773,04 (setecentos e setenta e três reais e quatro centavos).
No mais, o presente feito fora distribuído como "Cumprimento de Sentença", porém, o meio correto para cobrança de valores porventura devidos pela Fazenda Pública Municipal, Estadual e INSS é através de "Incidente de Requisição de Pequeno Valor" (vide Comunicado Conjunto 1323/2018 e afins).
Intime-se o requerente/exequente.
Publique-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS (OAB 178074/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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