02/09/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005054-24.2025.8.26.0566 (processo principal 1003914-40.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construtora Onit Ltda - - Claudio Renato Tolentino - - Onit Construcoes Eireli - Me - - Johann Rafael Camargo de Oliveira - Comercial Pereira Ltda -

Vistos.

Fls. 13/14: Ciente o Juízo. À serventia para retirada de Construtora Onit Ltda, Cláudio Renato Tolentino e Onit Construções Eireli - Me do polo ativo, certificando-se nos autos.

No mais, anoto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), a taxa judiciária corresponde a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (Guia DARE-SP 230-6).

Assim, em que pese o documento de fl. 08, deverá ser apresentada nova planilha, nos termos da decisão de fls. 02/03, observando-se o percentual acima indicado, tendo como base de cálculo os honorários ora cobrados.

Prazo: 15 dias.

Vindo, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP), MARINA PIAUHY CARVALHO (OAB 448803/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005054-24.2025.8.26.0566 (processo principal 1003914-40.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construtora Onit Ltda - - Claudio Renato Tolentino - - Onit Construcoes Eireli - Me - Comercial Pereira Ltda -

Vistos.

Fls. 07/08: Ciente o Juízo.

Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 02/03, devendo a parte exequente realizar a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para inclusão do patrono no polo ativo.

Nos termos do Comunicado Conjunto Nº 1008/2019, para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), MARINA PIAUHY CARVALHO (OAB 448803/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP)
26/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:22

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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