28/08/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009110-38.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Biblos - Em face do exposto e por esses fundamentos, analiso o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de um salário-mínimo.

Em razão da litigância de má-fé, e da sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo despesas pendentes e nem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se. - ADV: JOEL ARANTES DE ALMEIDA (OAB 371352/SP), HEBER JOSE DE ALMEIDA (OAB 65859/SP)
27/08/2025 16:53

Expedição de Carta.
27/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:03

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 04:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:33

Expedição de Carta.
23/01/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 04:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:59

Expedição de Carta.
02/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:59:19, Juizado Especial Cível Anexo P.
04/11/2024 22:40

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 04:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 04:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:44

Expedição de Carta.
18/10/2024 09:43

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:36

Ato ordinatório
17/10/2024 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 04:00:00, Juizado Especial Cível Anexo P.
17/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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