TJSP - 0002022-31.2025.8.26.0236
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Ibitinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002022-31.2025.8.26.0236 (processo principal 1003910-52.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Saleti da Silva - Banco BMG S/A. - Fls. 337/339 dos autos principais: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere.
Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do CPC, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.
Quanto ao mais, fica a parte exequente cientificada de que, após o prazo para cumprimento do acordo, de 10 dias úteis, o silêncio do credor será entendido como satisfação da obrigação (Enunciado nº 09 do FOJESP).
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) -
27/08/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 18:38
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
26/08/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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