28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000630-39.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcelo Leite Bones Beijamin - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP)
27/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:28

Recebido o recurso
11/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:50

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 14:17

Audiência Realizada Inexitosa
31/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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