03/07/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Douglas Ianello (OAB 203080/SP), Sirlene Ferreira Colleri (OAB 336823/SP) Processo 1002584-60.2023.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Reqte: Asm Empreendimentos Comerciais Ltda. - Reqda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Considerando que há recurso de apelação pendente de julgamento, aguarde-se o trânsito em julgado do processo de autos nº 1007201-68.2020.8.26.0020.
13/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Douglas Ianello (OAB 203080/SP), Sirlene Ferreira Colleri (OAB 336823/SP) Processo 1002584-60.2023.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Reqte: Asm Empreendimentos Comerciais Ltda. - Reqda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Fls.604: Ciência à requerida acerca do peticionado pela autora, facultando-se o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
16/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 21:18

Suspensão do Prazo
22/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:23

Apensado ao processo
20/05/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:36

Suspensão do Prazo
11/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Douglas Ianello (OAB 203080/SP), Sirlene Ferreira Colleri (OAB 336823/SP) Processo 1002584-60.2023.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Reqte: Asm Empreendimentos Comerciais Ltda. - Reqda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observandoanecessidade dedisponibilidade daspartesquanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet.

O silêncio será interpretado como negativa.

Intime-se.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 19:54

Expedição de Carta.
24/02/2023 19:54

Recebida a Petição Inicial
24/02/2023 08:52

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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