TJSP - 1005214-36.2016.8.26.0505
1ª instância - 02 Cumulativa de Ribeirao Pires
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1005214-36.2016.8.26.0505; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Usucapião; 1005214-36.2016.8.26.0505; Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria de Lourdes Nunes Hiroki (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Advogado: Marcos Gonçalves de Lima Rocha da Silva (OAB: 262262/SP); Apelado: Companhia Piratininga de Empreendimentos; Advogado: Luiz Fernando Blumenthal Pardell (OAB: 357323/SP); Advogado: Rámilton Henrique Sawaya Sacamoto (OAB: 358813/SP); Advogado: Renan Freire Nigro (OAB: 434808/SP); Advogado: Tato Alves Ramos Jacopetti (OAB: 411724/SP); Apelado: Arquileu Rodrigues Peregrino; Advogado: Bruno Carillo Cavalcante (OAB: 425918/SP); Apelado: Eliana Maria Venício da Silva; Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Apelado: Evaristo Venício; Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1005214-36.2016.8.26.0505; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1005214-36.2016.8.26.0505; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria de Lourdes Nunes Hiroki (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Advogado: Marcos Gonçalves de Lima Rocha da Silva (OAB: 262262/SP); Apelado: Companhia Piratininga de Empreendimentos; Advogado: Luiz Fernando Blumenthal Pardell (OAB: 357323/SP); Advogado: Rámilton Henrique Sawaya Sacamoto (OAB: 358813/SP); Advogado: Renan Freire Nigro (OAB: 434808/SP); Advogado: Tato Alves Ramos Jacopetti (OAB: 411724/SP); Apelado: Arquileu Rodrigues Peregrino; Advogado: Bruno Carillo Cavalcante (OAB: 425918/SP); Apelado: Eliana Maria Venício da Silva e outro; Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
18/08/2025 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 07:38
Suspensão do Prazo
-
26/05/2025 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 17:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/12/2024 19:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/12/2024 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 00:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 08:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/10/2024 15:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/09/2024 14:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 16:34
Julgada Procedente a Ação
-
24/06/2024 16:41
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/04/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 15:04
Suspensão do Prazo
-
07/04/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 17:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 22:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/02/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 10:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 02:30:00, 2ª Vara.
-
08/11/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2023 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 14:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2023 14:21
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 15:07
Expedição de Ofício.
-
24/02/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2023 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/02/2023 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2022 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2022 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 15:31
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2022 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2022 11:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2022 11:32
Juntada de Ofício
-
12/08/2022 11:32
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 08:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 08:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 16:32
Expedição de Ofício.
-
25/07/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2022 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 16:56
Recebida a Petição Inicial
-
20/04/2022 13:38
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2021 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2021 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2021 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2021 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2021 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/06/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 18:19
Expedição de Carta.
-
11/06/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
18/04/2021 19:00
Suspensão do Prazo
-
16/04/2021 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2021 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
11/04/2021 16:58
Suspensão do Prazo
-
31/03/2021 02:52
Suspensão do Prazo
-
22/03/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 10:36
Juntada de Petição de Réplica
-
11/03/2021 19:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2021 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2021 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2021 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2021 13:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/03/2021 19:02
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2021 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2021 21:31
Suspensão do Prazo
-
10/02/2021 06:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/02/2021 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2021 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2021 17:05
Expedição de Carta.
-
01/02/2021 17:04
Expedição de Carta.
-
01/02/2021 17:04
Expedição de Carta.
-
01/02/2021 14:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/02/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 21:56
Suspensão do Prazo
-
24/09/2020 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2020 18:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 09:16
Conclusos para despacho
-
20/08/2020 16:21
Conclusos para despacho
-
20/08/2020 16:20
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2019 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2019 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2019 17:10
Decisão
-
19/11/2019 14:54
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 18:48
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2019 12:49
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2019 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2019 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 18:15
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 15:32
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2019 17:23
Expedição de Certidão.
-
28/07/2019 12:51
Suspensão do Prazo
-
23/05/2019 15:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2019 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2019 18:30
Decisão
-
20/05/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
15/05/2019 14:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2019 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2019 14:03
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2019 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2019 17:31
Expedição de Mandado.
-
09/04/2019 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2019 01:27
Suspensão do Prazo
-
20/12/2018 21:45
Suspensão do Prazo
-
11/12/2018 21:52
Suspensão do Prazo
-
14/11/2018 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2018 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2018 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/11/2018 00:05
Suspensão do Prazo
-
05/11/2018 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2018 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2018 18:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/10/2018 18:29
Juntada de Ofício
-
13/09/2018 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2018 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2018 19:18
Expedição de Ofício.
-
06/09/2018 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2018 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 16:57
Conclusos para despacho
-
17/08/2018 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2018 14:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2018 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2018 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2018 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2018 17:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2018 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2018 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2018 11:37
Conclusos para despacho
-
23/07/2018 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2018 15:48
Expedição de Ofício.
-
16/07/2018 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2018 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2018 21:48
Decisão
-
29/06/2018 11:01
Conclusos para decisão
-
27/06/2018 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2018 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2018 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2018 08:43
Decisão
-
12/06/2018 00:39
Suspensão do Prazo
-
11/06/2018 14:55
Conclusos para decisão
-
05/06/2018 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2018 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2018 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2018 18:32
Proferido Despacho
-
23/04/2018 15:16
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2018 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2018 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2018 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2018 17:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2018 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2018 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2018 16:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2018 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2018 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2018 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2018 18:42
Proferido Despacho
-
31/01/2018 15:35
Conclusos para despacho
-
24/01/2018 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2017 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2017 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2017 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2017 16:21
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2017 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2017 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2017 18:01
Proferido Despacho
-
23/08/2017 16:00
Conclusos para despacho
-
18/08/2017 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2017 15:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2017 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2017 09:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2017 09:28
Expedição de Certidão.
-
20/02/2017 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2017 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2017 18:40
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
15/02/2017 14:36
Conclusos para despacho
-
31/01/2017 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2017 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2017 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2016 17:52
Proferido Despacho
-
19/12/2016 16:35
Conclusos para despacho
-
03/12/2016 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 11:20
Expedição de Certidão.
-
01/12/2016 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2016 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2016
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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