04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019933-76.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1070249-13.2024.8.26.0100) (processo principal 1070249-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Sheila Pituba Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte executada, a consubstanciar cumprimento espontâneo da condenação e ao qual aquiesceu a parte exequente, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, pois houve o recolhimento de 2% do valor da execução no momento da distribuição deste incidente.

Certifique-se de pronto o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se MLE em favor da exequente em conformidade com o formulário apresentado.

Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo (os formulários MLEs apresentados às fl.86/89 dizem respeito ao modelo antigo), que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].

Após, se tudo em termos, proceda-se à baixa destes autos e se os arquivem com as cautelas e anotações de praxe.

P.

I.

C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP)
28/08/2025 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:40

Remetido ao DJE para Republicação
30/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:26

Remetido ao DJE para Republicação
17/07/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:56

Remetido ao DJE para Republicação
11/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/07/2025 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
20/05/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:20

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:50

Apensado ao processo
29/04/2025 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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