30/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020126-29.2011.8.26.0053/11 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida de Moraes Nogueira Oliveira - Cumpra-se o v.

Acórdão, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2115161-53.2025.8.26.0000, que deu provimento ao recurso manejado pelos sucessores de Aparecida de Moraes Nogueira Oliveira a fim de possibilitar a habilitação processual de todos os herdeiros, independentemente da abertura de inventário e da nomeação de inventariante, assim como o respectivo levantamento dos créditos originariamente pertencentes ao instituidor da hernaça.

Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Aparecida de Moraes Oliveira, constante às fls. 196/221 deste incidente.

Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).

No mais, ante a juntada do(s) ofício(s) comunicando o(s) número(s) de ordem cronológica, oportunamente, remetam-se os presentes autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
19/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 03:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 04:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:18

Indeferido o pedido
14/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 06:01

Suspensão do Prazo
19/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:36

Concedida a Dilação de Prazo
08/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
10/05/2024 01:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
07/04/2024 10:21

Suspensão do Prazo
15/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 03:43

Suspensão do Prazo
02/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:20

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/12/2023 20:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 23:57

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:59

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
11/12/2023 16:58

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
11/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:32

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2011

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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