01/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:09

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:08

Unificação Pai-Processamento de Recursos
01/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027163-63.2022.8.26.0002/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Oscar Pieruzzi (Justiça Gratuita) - Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL.

A DECISÃO QUE INADMITE RECURSO DEVE SER DESAFIADA PELO AGRAVO PREVISTO NO ART. 1.030, § 1º, C.C.

O ART. 1.042, DO CPC.ERRO GROSSEIRO.

INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Camila de Jesus Santos (OAB: 276200/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
13/08/2025 22:01

Julgado virtualmente
25/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 11:19

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/06/2025 11:17

Despacho
12/03/2025 18:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/03/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 07:58

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
13/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
13/12/2024 12:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 10:42

Prazo
12/11/2024 10:42

Prazo
12/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:37

Vista (Contraminuta)
05/11/2024 16:35

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
01/11/2024 23:23

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
01/11/2024 23:22

Baixa Definitiva
30/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 13:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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