08/09/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:34

Juntada de Mandado
05/09/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:17

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
21/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501742-78.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO MAGALHAES DE SOUZA -

Vistos.

O acusado EDUARDO MAGALHAES DE SOUZA foi devidamente citado, conforme certificado às fls. 126 e apresentou defesa preliminar através da Defensoria Pública, alegando em síntese, que não há questões preliminares conhecidas no momento, e as questões de mérito serão tratadas posteriormente.

Arrola as mesmas testemunhas da acusação.

Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária ou de rejeição da denúncia.

A análise requer a dilação probatória, não sendo os elementos postos suficientes à decisão em sentido diverso.

Assim, a análise do mérito em definitivo será feita no momento oportuno, após o término da instrução.

Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08) para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h30 (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (5), das eventualmente arroladas pela defesa e interrogatório do acusado), na modalidade remota.

Anote-se.

Intimem-se o acusado, a vítima e a defesa, bem como para que informem seus endereços e-mails e números de telefones celulares para o envio de convite futuro para a audiência remota.

Havendo número de telefone válido das partes, fica autorizada a intimação via telefone.

Providencie-se a serventia a devida inserção dos dados nos mandados a serem expedidos.

Havendo mais de um endereço a ser diligenciado, bem como havendo número de telefone válido, a fim de se evitar demora para a intimação das partes, a qual prejudica demasiadamente a instrução processual criminal, fica desde já autorizada a expedição de mandados concomitantemente para todos os endereços e números de telefones/Whatsapp constantes dos autos, ficando o deferido o cumprimento da diligência de forma remota/Whatsapp.

Em havendo necessidade de cumprimento dos mandados pela central compartilhada- plantão, fica desde já deferido o cumprimento da diligência nos termos do Provimento 30/2020 e do Comunicado 373/2022 ambos desta Corte.

Havendo impossibilidade da participação de forma remota, o oficial de justiça deverá orientar as partes a comparecerem presencialmente no Fórum, certificando-se.

Requisitem-se as testemunhas de acusação Policiais Militares por meio de oficio de requisição único para que seja disponibilizado equipamento no Batalhão da Policia Militar a fim de viabilizar as oitivas na modalidade remota, bem como disponibilização dos endereços de e-mails dos policiais.

Int. - ADV: RENATA BRITO CASTILHO (OAB 67705/BA)
20/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:27

Juntada de Mandado
13/06/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 12:30

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:30

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:30

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 14:54

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:34

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:34

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:09

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:09

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:09

Expedição de Ofício.
14/08/2024 09:53

Evoluída a classe de 279 para 283
13/08/2024 17:41

Recebida a denúncia
12/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
09/08/2024 20:10

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:15

Expedição de Alvará.
07/08/2024 10:14

Expedição de Alvará.
06/08/2024 16:59

Concedida a Liberdade provisória
06/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
06/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 12:00

Recebidos os autos do Outro Foro
03/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/08/2024 15:37

Juntada de Mandado
02/08/2024 15:36

Juntada de Mandado
02/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:11

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:10

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:34

Mudança de Magistrado
02/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/08/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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