TJSP - 0041973-18.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJALMA MONTEIRO GOMES JUNIOR

Advogados

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0041973-18.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DJALMA MONTEIRO GOMES JUNIOR - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado DJALMA MONTEIRO GOMES JUNIOR, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0082470-79.2016.8.26.0050, da 24ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

  • 27/08/2025 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:55

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 26/08/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 12:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/06/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 07:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2025 06:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 13:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/02/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 09:58

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 14:39

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/12/2022 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2022 22:21

    Mudança de Magistrado

  • 13/07/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 13:36

    Mudança de Magistrado

  • 26/11/2021 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2021 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 19:19

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2020 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 19:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2019 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2019 17:06

    Transferência de Processo - Saída

  • 08/08/2019 12:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064604-17.2025.8.26.0053

Jose Moraes dos Santos Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adao Batista de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1011626-73.2019.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Manoel Messias Pereira Bastos

Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1006158-08.2025.8.26.0510

Wellington Soares Julio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Dorigo Macedo Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1006158-08.2025.8.26.0510

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Wellington Soares Julio

Advogado: Natalia Dorigo Macedo Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 4006735-07.2025.8.26.0001

Orany de Fatima Dalcim

Banco Agibank S.A.

Advogado: Jorge Euclides Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 17:16

Exibir Processo