TJSP - 1502329-39.2020.8.26.0347
1ª instância - Criminal de Matao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/10/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 02:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/09/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 11:56
Juntada de Ofício
-
25/09/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:47
Juntada de Mandado
-
25/09/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 17:14
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 17:13
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 16:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2024 16:45
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 08:49
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 16:56
Juntada de Ofício
-
16/09/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:51
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:47
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:32
Juntada de Mandado
-
11/09/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:32
Juntada de Mandado
-
11/09/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 19:06
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 18:25
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 10:10
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 10:10
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 19:05
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 19:05
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 19:05
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 09:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2024 09:00:00, Vara Criminal.
-
18/06/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 23:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 08:42
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:06
Recebidos os autos
-
15/04/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:05
Recebidos os autos
-
14/09/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/09/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 20:35
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
21/08/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Willian de Souza Carneiro (OAB 288466/SP), Cristiano Rogerio Candido (OAB 288171/SP) Processo 1502329-39.2020.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gilmar José Alves - III Decisão Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia para PRONUNCIAR o réu GILMAR JOSÉ ALVES, vulgo "Breu", qualificado à fl. 59, como incurso no crime descrito no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 14, inciso II e artigo 29, todos do Código Penal, em face da vítima Alessandro Gomes da Silva; e no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, em face da vítima Erick de Sousa Nunes, tudo em concurso material.
O réu respondeu ao processo em liberdade.
Não há motivo superveniente para a decretação da custódia cautelar, razão pela qual poderá recorrer em liberdade.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 422 e seguintes do CPP.
P.
R.
I.
C.
Matão, 14 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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