TJSP - 1502329-39.2020.8.26.0347

01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604176/2025

01/07/2025 17:32

Protocolizada Petição 604176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 521488/2025 - RE no AgRg no

26/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521488 - RE no AgRg no AREsp 2871917 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de GILMAR JOSE ALVES - Petição Nº 2025/00521488 - RE no AgRg AREsp 2871917

17/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/06/2025 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 550648/2025

16/06/2025 18:41

Protocolizada Petição 550648/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/06/2025

16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 549136/2025

16/06/2025 16:05

Protocolizada Petição 549136/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/06/2025

13/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/06/2025 Petição Nº 521488/2025 -

12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 521488/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 20:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/06/2025 20:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2025 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 521488/2025

09/06/2025 09:09

Protocolizada Petição 521488/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2025

28/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481117/2025

28/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 481117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 295573/2025 - AgRg

26/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295573 - AgRg no AREsp 2871917 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de GILMAR JOSE ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 295573/2025 - AgRg no AREsp 2871917

24/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 295573/2025 - AgRg

23/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353318/2025

23/04/2025 18:36

Protocolizada Petição 353318/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295573 - AgRg no AREsp 2871917 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295573/2025

04/04/2025 09:40

Protocolizada Petição 295573/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

03/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293788/2025

03/04/2025 18:06

Protocolizada Petição 293788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de GILMAR JOSE ALVES

07/03/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA