10/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
07/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:26

Autos no Prazo
07/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:38

Autos no Prazo
11/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:22

Incidente Processual Instaurado
17/07/2024 02:20

Incidente Processual Instaurado
15/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:35

Ato ordinatório
12/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 13:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:49

Concedida a Dilação de Prazo
16/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:48

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
01/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 04:19

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
17/11/2023 04:21

Suspensão do Prazo
16/11/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB 220446/SP), Patricia Moraes (OAB 259248/SP) Processo 0002329-98.2023.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Cristina Balduino - Exectdo: Prefeitura Municipal de Leme - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Findo o cumprimento de sentença com a satisfação do débito, a Serventia deverá observar o que dispõe o comunicado 1789/17 (a) Tramitação digital: a.1) Lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital); a.2) O sistema se encarregará de baixar o processo, lançando a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa; a.3) Arquivar o processo lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. b) Tramitação física: b.1) Lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 1000138 - Certidão - Trânsito em Julgado); b.2) Lançar a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa. b.3) Arquivar o processo lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente).

No mais, ante o cadastramento do cumprimento, tratando-se de processo de conhecimento DIGITAL, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cód. 61615 Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22).

Intime-se.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:53

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 12:11

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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