28/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1551279-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUÍS HENRIQUE SANTOS DE MATOS -

Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação, cf. manifestado pelo réu a fls. 175.

Intime-se a Defesa constituída para apresentar razões, no prazo legal. 2 - Após, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, a fim de que apresente suas contrarrazões.

Intime-se. - ADV: KAROENY ABREU SILVA (OAB 505231/SP), JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP)
27/08/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:30

Recebido o recurso
26/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:47

Juntada de Mandado
25/08/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:14

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
16/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
17/06/2025 21:30

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:46

Juntada de Mandado
26/05/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 22:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:18

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:18

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:30:00, 28ª Vara Criminal.
14/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:15

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/03/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:13

Juntada de Mandado
25/02/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:14

Expedição de Ofício.
20/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 07:27

Recebida a denúncia
11/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
18/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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