TJSP - 1510117-59.2019.8.26.0050
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 11:57
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:26
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
31/08/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denise Nunes Garcia (OAB 101367/SP), Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB 86165/SP), Rodrigo Calbucci (OAB 288108/SP), Sara Silva de Lima (OAB 429787/SP) Processo 1510117-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Ben Art28-A CPP: HENRIQUE DOS SANTOS CABRAL -
Vistos.
Intime-se o defensor constituído pelo acusado para que se manifeste, no prazo de cinco (05) dias, sobre o pagamento das parcelas previstas no acordo de não persecução penal, comprovando o cumprimento do acordo.
Int. -
29/08/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:06
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 13:14
Juntada de Mandado
-
28/03/2023 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 18:05
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
22/03/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 13:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 18:54
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 18:45
Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 04:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
10/01/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 16:36
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
09/01/2023 16:34
Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 12:15:00, 5ª Vara Criminal.
-
09/01/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2022 20:33
Conclusos para despacho
-
08/10/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 14:25
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2022 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 10:10
Juntada de Mandado
-
30/08/2022 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2022 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2022 04:40
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 18:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 15:16
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2021 00:32
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 03:57
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 07:07
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 16:30
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 15:41
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 15:38
Expedição de Ofício.
-
11/03/2021 14:42
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 14:28
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2021 15:36
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 17:40
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 15:19
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 17:13
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 15:58
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 15:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 14:17
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/07/2020 14:01
Conclusos para despacho
-
31/07/2020 14:01
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
30/07/2020 20:58
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/07/2020 20:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/07/2020 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2020 15:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/07/2020 13:32
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 13:31
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 12:03
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 13:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 20:08
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 18:40
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 12:44
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2019 15:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 15:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 14:24
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 14:24
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 11:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2019 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2019 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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