10/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005702-36.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - A Ficha Cadastral da executada (fls. 110/111) comprova que se trata de firma individual.

Considerando, pois, que o seu patrimônio se confunde com o da pessoa física, eis que possui a natureza fictícia de pessoa jurídica apenas para fins tributários, perfeitamente possível a penhora de bens do titular da empresa que, saliente-se, foi cancelada.

Assim sendo, DEFIRO o pedido de fls. 108/109.

Inclua-se o titular da firma no polo passivo da ação.

No mais, recolha o credor as respectivas despesas (2 UFESP por CPF/CNPJ- guia FEDTJ, cód. 434-1), e forneça memória de cálculo atualizada para o mês em curso. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
29/08/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 11:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/07/2025 11:39

Protocolo Juntado
11/07/2025 23:58

Bloqueio/penhora on line
11/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 01:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:33

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/05/2025 18:32

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:55

Arquivado Provisoriamente
28/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 07:35

Expedição de Carta.
24/10/2024 07:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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