02/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015055-96.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA - Intimação da defesa constituída para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a cota do Ministério Público de fls. 321. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP)
25/08/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 16:09

Expedição de Mandado.
01/05/2025 21:09

Suspensão do Prazo
13/01/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
02/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2024 17:03

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 16:10

Expedição de Alvará.
11/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 22:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:44

Concedido o Livramento Condicional
08/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 14:29

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/08/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:21

Homologado o Cálculo
06/08/2024 11:52

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:57

Homologado o Cálculo
19/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
15/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:30

Concedida Progressão de regime
11/07/2024 10:39

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 19:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
23/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 16:24

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:17

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:27

Juntada de Petição de resposta
24/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:57

Suspensão do Prazo
04/04/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
22/03/2024 20:03

Juntada de Petição de resposta
30/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 00:53

Suspensão do Prazo
21/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:25

Homologado o Cálculo
23/03/2023 14:59

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:03

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:26

Expedição de Ofício.
07/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 20:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2023 11:17

Conclusos para decisão
20/12/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 16:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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