02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008913-46.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Emídio - Telefônica Brasil S.A. - Considerando o transito em julgado do acórdão, decorrido o prazo de 30 dias sem requerimento das partes, arquivem-se os autos.

Outrossim, eventual cumprimento de sentença futuro, deverá ser realizado como dependente, observado o prazo nos termos do artigo 12 da Lei n. 1060/50 c.c. o artigo 98 do NCPC, se for o caso.

Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MÁRCIO ANTONIO MARTINS COMBINATO (OAB 389980/SP)
09/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:22

Expedição de Mandado.
06/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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