04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522353-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAFAEL BORKOWSKI - Fls. 162: Aguarde-se, em fila apropriada, informação da Vara de Execuções Criminais acerca do cumprimento integral das condições propostas pelo Ministério Público no Acordo de Não Persecução Penal entabulado à fls. 122/123. - ADV: JOSE MASI (OAB 319630/SP)
03/09/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1522353-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAFAEL BORKOWSKI - Fls. 153/154: Verifica-se erro material no termo de audiência de fls. 122/123, devendo-se constar como uma das condições do Acordo de Não Persecução Penal: (i) Prestar serviço à comunidade pelo prazo de 3 (três) meses nos termos a serem definidos pela Execução Criminal Remeta-se os autos ao Ministério Público. - ADV: JOSE MASI (OAB 319630/SP)
26/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 12:13

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:10

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:10

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:10

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:10

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:57

Expedição de Mandado.
06/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:51

Expedição de Ofício.
11/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:52

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:34

Juntada de Mandado
28/11/2024 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:53

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:53

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:59

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 03:00:00, 26ª Vara Criminal.
05/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:38

Juntada de Mandado
01/11/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:27

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 02:15:00, 26ª Vara Criminal.
25/09/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:30

Evoluída a classe de 279 para 283
23/09/2024 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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