08/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500484-22.2023.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Batatais - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: DAVID ALEXANDRE TOBIAS DE OLIVEIRA - Visto.

O Ministério Público interpôs recurso de Embargos de Declaração contra o acórdão de fls. 279/284.

Tendo em conta a possibilidade de alteração do julgado em razão do recurso, manifeste-se a Defesa.

Após, tornem para julgamento.

Int. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP) - Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:52

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500484-22.2023.8.26.0070 - Processo Digital - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: DAVID ALEXANDRE TOBIAS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP) - Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:31

Julgado Virtualmente
27/08/2025 22:25

Julgamento Virtual Iniciado
29/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:19

Prazo Intimação - 10 Dias
26/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:15

Prazo Intimação - 10 Dias
13/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio
12/03/2025 11:09

Processo Cadastrado
12/03/2025 10:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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