08/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001489-97.2025.8.26.0222 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcio Aparecido Marques dos Santos - - Giovane Peres Nascimento - - Leticia Peres dos Santos - - Debora Peres Pereira - - Ariadne Thalia Peres dos Santos - - Jessica Cristina de Souza - - Ednan Henrique de Souza - - Marcelo Aparecido de Souza -

Vistos.

Antes de analisar o pedido inicial, certifique o cartório se foram juntados os seguintes documentos: 1 Certidão(ões) de óbito(s); 2 Certidões de nascimento/casamento dos herdeiros; 3 Procurações outorgadas pelos herdeiros; Obs:Em relação aos itens 1, 2 e 3, a certificação deverá ser pormenorizada, devendo especificar os documentos juntados e os faltantes, relacionando às partes. 4 Escrituras; 5 Certidão Negativa Municipal; 6 -Certidão Negativa Federal; 7 Certidão do Colégio Notarial do Brasil (SIGNO); 8 Monte Mor (v.tabela, no Código 230-6 da GARE), ou se parte requereu a gratuidade processual; 9 Impostocausa mortis(código 28-0 da GARE) .

Os itens que por ventura não se apliquem em razão da natureza dos bens objeto da presente deverão serem assim indicados.

Em relação ao item '9, o procedimento deverá ser realizado apenas em se tratando de ação de inventário, dispensando-se em face de ações de arrolamento, cabendo a fiscalização por parte da Fazenda Pública. "Nos termos do ComunicadoCG n.1252/2019,desnecessária a intimação da Fazenda Pública, no curso do processo,para se manifestaracerca de lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributosporventura existentes nos autos dearrolamento, nos termos do artigo 659,§ 2º, do CPC, consignando que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ". 10 Certifique o cartório, se aparte (inventariante/arrolante) apresentou a declaração de bens e herdeiros e plano de partilha.

Após conclusos para ulterior deliberação.

Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
01/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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