20/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004466-68.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sidney Basili - Omni S/A Financiamento e Investimento - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.

Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.

O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.

Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/12/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:12

Julgada improcedente a ação
05/12/2024 21:33

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 03:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:23

Expedição de Carta.
01/04/2024 18:23

Recebida a Petição Inicial
27/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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