TJSP - 9144957-29.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9144957-29.2009.8.26.0000 (992.09.081060-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - S.JOSÉ DO RIO PARDO - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jorge Magarotto e outros - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) - Claudinei Forte (OAB: 220621/SP) - Vanêssa Quintana Melchiori Mori (OAB: 229326/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:11
Acórdão registrado
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14/08/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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14/08/2025 12:14
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 15:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/07/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
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08/07/2025 00:00
Publicado em
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04/07/2025 15:00
Prazo
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04/07/2025 14:21
Ato ordinatório
-
02/02/2025 16:46
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
06/11/2024 11:08
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
30/09/2024 16:31
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 16:37
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 16:37
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
26/10/2022 10:43
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 10:39
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
26/10/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
26/10/2022 10:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
26/10/2022 10:22
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/10/2022 10:22
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 10:09
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:22
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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31/07/2013 16:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
31/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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31/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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31/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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31/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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11/03/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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11/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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18/01/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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08/01/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
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27/08/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
25/08/2009 11:41
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
25/08/2009 11:41
Remetidos os Autos ( ) para destino
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25/08/2009 11:41
Distribuído por sorteio
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10/08/2009 17:11
Remetidos os Autos ( ) para destino
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10/08/2009 17:11
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
10/08/2009 17:01
Observações Diversas
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10/08/2009 17:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/08/2009 12:58
Atualização de Dados Cadastrais
-
05/08/2009 12:58
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:57
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:55
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:54
Atualização de Dados Cadastrais
-
05/08/2009 12:54
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:53
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:52
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:46
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:46
Atualização de Dados Cadastrais
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05/08/2009 12:45
Atualização de Dados Cadastrais
-
05/08/2009 12:45
Atualização de Dados Cadastrais
-
05/08/2009 12:36
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/08/2009 12:34
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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