TJSP - 1010263-77.2024.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Rodrigues Dias de Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:48
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:22
Prazo
-
22/08/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1010263-77.2024.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Itaipú Cobranças e Participações ltda (Em liquidação extrajudicial) - Apelada: Nair Franco Luiz Cattai - Apelado: Vitório José Cattai - Como decorre da disposição contida no artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito.
Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau.
Assim, em face do acordo noticiado, resta prejudicado o recurso especial interposto por Itaipu Cobranças e Participações Ltda.
Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo (fls. 439/440). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.
Seção de Direito Privado) - Advs: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Cintia Nuciene Sarti de Souza (OAB: 339619/SP) - 4º andar -
20/08/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/08/2025 10:39
Desistência de Recurso
-
01/08/2025 17:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/08/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 09:35
Prazo
-
10/07/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:05
Vista (Contrarrazões)
-
08/07/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/07/2025 16:51
Subprocesso Unificado ao Principal
-
27/05/2025 18:30
Prazo
-
27/05/2025 18:30
Prazo
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 17:22
Decisão Monocrática registrada
-
21/05/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/05/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 16:58
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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