15/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:01

Ato ordinatório
13/09/2025 23:04

Expedição de Certidão.
13/09/2025 23:04

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019231-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1025126-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - Aline Sucs Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Amas - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba/SP e outro - Para intimação da Prefeitura Municipal de Sorocaba, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a conta bancária ("convênio fundo de reserva desenquadrado") para possibilitar a expedição do MLE. - ADV: IRACEMA PASOTTO MONTERO (OAB 133589/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB 180786/SP), MARIANA PEDROSO WEY (OAB 270772/SP), ADRIANA GEFFER DE OLIVEIRA (OAB 420014/SP)
08/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:12

Ato ordinatório
08/09/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 03:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019231-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1025126-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - Aline Sucs Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Amas - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba/SP e outro - Para intimação da Prefeitura Municipal de Sorocaba, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a conta bancária ("convênio fundo de reserva desenquadrado") para possibilitar a expedição do MLE. - ADV: IRACEMA PASOTTO MONTERO (OAB 133589/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB 180786/SP), MARIANA PEDROSO WEY (OAB 270772/SP), ADRIANA GEFFER DE OLIVEIRA (OAB 420014/SP)
01/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:36

Ato ordinatório
01/09/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:05

Ato ordinatório
25/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:39

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:39

Juntada de Mandado
02/06/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:17

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:14

Ato ordinatório
07/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:43

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:21

Juntada de Mandado
06/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:19

Juntada de Mandado
05/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:10

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
12/01/2025 19:04

Conclusos para despacho
11/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
07/01/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
15/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
15/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 13:17

Juntada de Mandado
08/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:14

Expedição de Mandado.
28/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 23:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:50

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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