TJSP - 9142398-02.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9142398-02.2009.8.26.0000 (992.09.068541-4) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Geni Aparecida Caldeira Villani - Apelado: Jaime Caldeira - Apelado: Silvanira Caldeira Daré - Apelado: Odilon Caldeira Filho - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alceu Garcia Junior (OAB: 113092/SP) - Angela Antonia Gregorio (OAB: 74199/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:11
Acórdão registrado
-
14/08/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 12:13
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 15:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/07/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 15:00
Prazo
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04/07/2025 14:18
Ato ordinatório
-
11/05/2025 16:57
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/12/2024 13:15
Remetidos os Autos para Local Externo
-
03/12/2024 10:06
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/12/2024 10:06
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
26/10/2022 10:43
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 10:39
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
26/10/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
26/10/2022 10:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
26/10/2022 10:22
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/10/2022 10:22
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:22
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/07/2013 15:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
04/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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04/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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02/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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02/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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14/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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09/05/2013 10:00
Despacho
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14/04/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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12/04/2011 00:00
Conclusos para decisão
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12/04/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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12/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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17/12/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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17/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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15/12/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
02/07/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
30/06/2009 11:10
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
30/06/2009 11:10
Remetidos os Autos ( ) para destino
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30/06/2009 11:06
Distribuído por sorteio
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25/06/2009 12:31
Remetidos os Autos ( ) para destino
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25/06/2009 12:31
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
19/06/2009 11:46
Remetidos os Autos ( ) para destino
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16/06/2009 16:44
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/06/2009 16:44
Atualização de Dados Cadastrais
-
16/06/2009 16:43
Atualização de Dados Cadastrais
-
16/06/2009 16:43
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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