TJSP - 0004460-84.2014.8.26.0666

09/09/2025 18:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

27/08/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788733/2025

27/08/2025 18:01

Protocolizada Petição 788733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 439012/2025 - AgRg

25/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439012 - AgRg no AREsp 2702534 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

19/08/2025 15:38

Conhecido o recurso de EMILSE SUZANA HUGO e provido e concedida ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 439012/2025 - AgRg no AREsp 2702534

17/06/2025 15:09

Retirada de pauta Petição Nº 439012/2025 - AgRg no AREsp 2702534

03/06/2025 14:49

Retirada de pauta Petição Nº 439012/2025 - AgRg no AREsp 2702534

19/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 439012/2025

16/05/2025 22:18

Protocolizada Petição 439012/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025

12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415543/2025

12/05/2025 16:45

Protocolizada Petição 415543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 15:20

Conheço do agravo de EMILSE SUZANA HUGO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 811912/2024

16/09/2024 18:24

Protocolizada Petição 811912/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

28/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 892364 (2024/0052969-4)

27/08/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA