02/09/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:55

Prazo
19/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103686-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre Santos da Silva - Agravada: Companhia de Locação das Américas - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REGRESSIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA E O PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE JUSTIÇA GRATUITA - EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS QUE REVELAM A INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE, OBSERVADOS OS VALORES E PECULIARIDADES DA HIPÓTESE - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO - DECISÃO REFORMADA NESSE PONTO DENUNCIAÇÃO À LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO - AGRAVANTE QUE REQUER A DENUNCIAÇÃO DE SUPOSTA SEGURADORA DO VEÍCULO AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 125 E 130 DO CPC - EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E GARANTIAS CONTRATADAS, QUE DEVE SER ANALISADO ENTRE AS PARTES EFETIVAMENTE CONTRATANTES E NOS LIMITES DO CONTRATO DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiane Borges Cabeceira (OAB: 178242/SP) - Silvio Rodrigues dos Santos (OAB: 246598/SP) - Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) - 5º andar
18/08/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 15:00

Acórdão registrado
16/08/2025 13:40

Julgado virtualmente
11/08/2025 21:41

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:21

Prazo
22/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/04/2025 21:12

Expedição de Ofício.
12/04/2025 21:11

Despacho
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio
08/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 13:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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