08/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000238-44.2025.8.26.0648 (processo principal 1001445-95.2024.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rarissa Brunelli Vilas Boas Haioka -

Vistos.

Ante a ausência de impugnação específica, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 52/53, para que surtam os regulares efeitos jurídicos e legais.

Ato contínuo, a parte Exequente deverá observar o Comunicado 64/2015, onde se estabeleceu que a solicitação de ofício requisitório será realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel).

Ainda, o d.

Advogado deverá se atentar para osrequisitos essenciais ao deferimento da expedição do mencionado ofício, constantes na Portaria nº 8.660/2012, alterada pela Portaria nº 8.941/2014, bem como nos artigos 266 e 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Eventuais consequências negativas do peticionamento equivocado são do próprio interessado, que deve, portanto, atentar-se a todos os detalhes formais.

Além disso, deverá a parte Exequente providenciar a juntada das seguintes peças processuais para instrução do ofício requisitório: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado; e (iii) demonstrativo do débito e respectiva decisão homologatória pelo Juízo na fase de cumprimento de sentença.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Int. - ADV: GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55962/SP)
26/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 00:29

Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório
25/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
23/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
18/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:36

Ato ordinatório
15/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:19

Ato ordinatório
07/07/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
03/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:08

Ato ordinatório
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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