27/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019208-34.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mineradora Ponte Alta Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - FLS: 843/860: Razão de Apelação da PMMC - às contrarrazões - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP)
25/08/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:47

Ato ordinatório
15/03/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:15

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Alegações finais
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
18/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:20

Ato ordinatório
15/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 16:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 05:22

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 07:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 07:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:37

Ato ordinatório
15/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 09:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/01/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 07:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:20

Expedição de Mandado.
04/12/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 16:13

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
30/09/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 14:14

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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