05/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020513-53.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Teixeira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)
25/08/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:26

Ato ordinatório
25/08/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:38

Suspensão do Prazo
08/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:58

Ato ordinatório
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:13

Julgada improcedente a ação
07/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento
07/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
30/04/2024 07:55

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2023 12:25

Suspensão do Prazo
09/11/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 15:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/11/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:28

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2023 00:04

Suspensão do Prazo
18/10/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 22:45

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/10/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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