23/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507460-53.2023.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jocelia Cezario - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Superior Instância, facultada a manifestação em 15 (quinze) dias. 2.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ., no prazo de trinta dias.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 3.

Oportuno consignar também que em caso de execução exclusiva de honorários advocatícios a parte legítima para promovê-la é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº. 8.906/94). - ADV: MARIANE MANFRIM DOIMO (OAB 509309/SP)
18/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:37

Ato ordinatório
07/08/2025 15:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:50

Ato ordinatório
22/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
06/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:58

Ato ordinatório
30/08/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 20:15

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
11/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 21:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/07/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 21:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
01/03/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 04:13

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:11

Expedição de Carta.
01/02/2024 11:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/01/2024 11:17

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:40

Mudança de Magistrado
19/12/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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