23/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502000-66.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - THIAGO VACCARI DE SÁ - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Superior Instância, facultada a manifestação em 15 (quinze) dias. 2.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ., no prazo de trinta dias.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 3.

Oportuno consignar também que em caso de execução exclusiva de honorários advocatícios a parte legítima para promovê-la é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº. 8.906/94). - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP), LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP), LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP), LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP)
18/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:36

Ato ordinatório
14/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/05/2025 10:58

Suspensão do Prazo
09/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:23

Ato ordinatório
07/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:40

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
21/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
29/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:56

Ato ordinatório
21/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:22

Ato ordinatório
05/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
17/06/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 18:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/04/2024 22:40

Suspensão do Prazo
25/03/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:24

Conclusos para despacho
15/12/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 10:21

Expedição de Carta.
29/09/2023 10:21

Expedição de Carta.
29/09/2023 10:21

Expedição de Carta.
29/09/2023 10:21

Expedição de Carta.
13/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 12:05

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
12/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
25/04/2022 18:18

Mudança de Magistrado
17/11/2021 16:19

Mudança de Magistrado
04/06/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 10:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2020 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2020 15:04

Expedição de Certidão.
20/05/2020 15:04

Proferido Despacho
22/04/2020 17:15

Conclusos para despacho
22/04/2020 16:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 15:19

Expedição de Certidão.
29/09/2017 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 15:43

Expedição de Certidão.
28/09/2017 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo
28/09/2017 14:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2017 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2017 15:19

Apensado ao processo
25/08/2016 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2016 08:17

Expedição de Certidão.
18/07/2016 10:11

Expedição de Certidão.
18/07/2016 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
15/07/2016 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2016 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2016 08:50

Expedição de Carta.
02/12/2015 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2015 10:12

Conclusos para decisão
01/10/2015 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2015

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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