05/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001320-29.2024.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revogação/Anulação de multa ambiental - Luciano Turchetto Pimentel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório: Ciência às partes do MLE expedido, em favor do autor, que consta como assinado, conforme os documentos de fls. 38/39. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LUCIANO TURCHETTO PIMENTEL (OAB 235859/SP)
25/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001320-29.2024.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revogação/Anulação de multa ambiental - Luciano Turchetto Pimentel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 26, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE respectivo em favor do(a)(s) autor(a)(es), conforme formulário juntado, de acordo com a ordem cronológica de entrada na fila do SAJ.

Diga exequente sobre a extinção do incidente.

Int. - ADV: LUCIANO TURCHETTO PIMENTEL (OAB 235859/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP)
19/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 04:54

Suspensão do Prazo
28/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:35

Juntada de Ofício
27/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/06/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 02:10

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:20

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/04/2025 11:06

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
10/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:59

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
24/02/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:47

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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