TJSP - 0004708-87.2017.8.26.0361

1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR JOSE MARTINS

CPF *32.***.*83-72

Advogados

MARCELO BUENO ESPANHA

OAB: 197447/SP

CPF *88.***.*98-83

Testemunhas

Partes

PM MANOEL MESSIAS DE ARAUJO

SD PM -1C RADSENKO - RE 128465-7

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/08/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004708-87.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Valmir Jose Martins -

    Vistos.

    Beneficiado com suspensão condicional do processo no dia 21 de janeiro de 2019 (fls. 164-165), o réu deixou de comprovar nos autos a recomposição da área degradada. É caso, portanto, de revogação do beneficio, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 1503.

    Consoante se depreende do artigo 28, inciso V, da Lei 9.605/98, é necessário que todas as providencias para recuperação da área degradada tenha sido tomadas, quando esgotado o prazo máximo de prorrogação da suspensão condicional do processo, o que não se apura no caso dos autos.

    Assim sendo, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo, o que faço com fundamento no artigo 89, § 4º, da Lei nº 9099/95.

    Ato continuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2026, às 15:00 horas.

    Intime-se o réu, VALMIR JOSE MARTINS, Brasileiro, Casado, RG 9375985, CPF *32.***.*83-72, pai Antonio Martins Sobrinho, mãe Neuza Machado Martins, Nascido/Nascida 11/08/1958, natural de Mogi das Cruzes - SP, Outros Dados: *19.***.*35-51, com endereço à Rua Aprigio de Oliveira, 98, Vila Industrial, CEP 08770-120, Mogi das Cruzes - SP, Fone 11-4790-2978,com a cientificação de que será(ão) interrogado(s) na data supradesignada.

    Requisitem-se as testemunhas policiais: SD PM -1C RADSENKO - RE 128465-7, Rua Rogerio Tacola, 0, Jardim Armenia, CEP 08780-720, Mogi das Cruzes - SP e PM MANOEL MESSIAS DE ARAUJO, RG 23.516.017, Rua Rogerio Tacola, 0, Jardim Armenia, CEP 08780-720, Mogi das Cruzes - SP para que seja apresentado perante este Juízo, localizado na Avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Sala 116, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na audiência supradesignada para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe.

    No mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência.

    Int. - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP)

  • 26/08/2025 15:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2026 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/08/2025 19:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 19:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2025 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2025 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2025 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 18:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 18:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 07:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 17:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2024 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 22:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2022 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2022 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 20:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2021 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/04/2021 18:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2021 13:55

    Decisão

  • 29/04/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 19:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 12:49

    Decisão

  • 14/04/2021 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2019 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2019 18:43

    Decisão

  • 20/11/2019 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 12:17

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2019 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2019 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 14:33

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2019 16:53

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 28/01/2019 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2019 18:14

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/01/2019 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2019 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2019 16:58

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2019 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2018 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2018 16:10

    Protocolo Juntado

  • 11/10/2018 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2018 12:52

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2018 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 11:23

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2018 11:29

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2018 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2018 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2018 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2018 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2018 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2018 17:40

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2019 03:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 23/08/2018 18:07

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2018 18:06

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2018 11:18

    Decisão

  • 17/08/2018 16:47

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2018 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 15:26

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2018 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2018 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2018 11:05

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 16:03

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2018 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2018 16:02

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2018 12:50

    Protocolo Juntado

  • 30/07/2018 17:44

    Protocolo Juntado

  • 20/07/2018 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2018 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2018 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2018 16:09

    Recebida a denúncia

  • 13/07/2018 15:31

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 15:09

    Mudança de Classe Processual

  • 04/07/2018 19:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2018 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 04/07/2018 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2018 16:08

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 04/07/2018 16:08

    Processo Digitalizado

  • 04/07/2018 16:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2018 10:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/06/2018 14:29

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/06/2018 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2018 10:50

    Processo Materializado

  • 26/06/2018 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2018 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2018 10:38

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/06/2018 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/06/2018 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2018 15:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/05/2018 12:35

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2018 08:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2018 11:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2018 10:47

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/02/2018 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/02/2018 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/02/2018 12:34

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 09/02/2018 13:38

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2018 13:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2018 09:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2018 10:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2018 10:12

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/11/2017 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 09/11/2017 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 09/11/2017 17:09

    Decisão

  • 06/11/2017 10:39

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2017 10:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2017 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/10/2017 14:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/10/2017 14:20

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/04/2017 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/04/2017 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 07/04/2017 17:47

    Decisão

  • 07/04/2017 11:06

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2017 10:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2017 09:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/04/2017 15:11

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/04/2017 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2017 13:54

    Processo Materializado

  • 03/04/2017 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1519119-07.2023.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Brasdur Tecnologia e Dureza em Mineracao...

Advogado: Sandro Marcondes Rangel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0022594-70.2021.8.26.0002

Colegio Decisao S/S LTDA

Fernando da Silva Santos

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2017 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1003993-44.2023.8.26.0126

Francisco Valencio da Silva

Mario Fragoso

Advogado: Reinaldo Cesar da Silva Neubuss

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1009317-55.2025.8.26.0381

Andre Rocha Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta de Paula Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500611-27.2018.8.26.0072

Carlos Jose Rocha

Advogado: Edio Antonio Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2018 16:57

Exibir Processo