TJSP - 1500611-27.2018.8.26.0072
1ª instância - 02 Cumulativa de Bebedouro
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 15:01
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
21/08/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500611-27.2018.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CARLOS JOSE ROCHA -
Vistos.
Certidão de honorários expedida à fls.172, disponível para impressão.
Fls.184/186: ciente da informação prestada.
Providencie-se a serventia a expedição da certidão para execução da pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, ficando autorizado a pesquisa no INFOJUD para adquirir o CPF do acusado, caso não conste dos autos.
Fls.191/193: instaurada a execução de pena, proceda-se a alteração da competência da guia de execução, junto ao BNMP 3.0.
Considerando que o(a) acusado(a) foi defendido(a) por defensor(a) dativo(a), ante a ausência de demonstração de possibilidade financeira, defiro a gratuidade de justiça, de modo que declaro a suspensão da exigibilidade de custas e de despesas processuais.
Anote-se.
Informado pelo Ministério Público acerca da remessa dos documentos necessários para instauração da execução da pena de multa e caso inexista providência pendente de cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as anotações necessárias, conforme dispõe o Art. 480, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Ciência ao MP.
Int. - ADV: ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB 371781/SP) -
19/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 11:12
Guia Eletrônica Enviada
-
18/08/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 14:51
Juntada de Ofício
-
04/04/2025 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 14:13
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 14:11
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 14:10
Expedição de Ofício.
-
01/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 15:07
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
14/02/2025 03:06
Suspensão do Prazo
-
17/09/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2024 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 18:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/12/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 15:16
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
-
17/10/2023 10:07
Conclusos para julgamento
-
13/10/2023 19:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/10/2023 11:22
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/10/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2023 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 16:00
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2023 01:40:00, 2ª Vara.
-
27/07/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 15:31
Juntada de Ofício
-
30/01/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 07:55
Expedição de Ofício.
-
23/01/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 10:28
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 10:17
Evoluída a classe de 279 para 283
-
04/11/2022 10:15
Recebida a denúncia
-
01/11/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 11:34
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/08/2020 10:16
Proferido Despacho
-
12/05/2020 11:23
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2020 16:40
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2020 16:32
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2020 16:32
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2020 16:31
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2019 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 17:19
Conclusos para despacho
-
27/03/2019 18:01
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 18:56
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/03/2019 18:35
Expedição de Certidão.
-
15/03/2019 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2019 16:17
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2019 16:01
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 16:01
Remover intimação - Concordância MP
-
14/02/2019 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2019 16:52
Concedida a Dilação de Prazo
-
13/02/2019 17:16
Conclusos para decisão
-
13/02/2019 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 15:27
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2019 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2018 12:18
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 11:10
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 10:52
Concedida a Dilação de Prazo
-
10/12/2018 17:50
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 11:04
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2018 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2018
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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