20/08/2025 11:16

Prazo
20/08/2025 11:04

Prazo
19/08/2025 18:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500081-78.2021.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: LUIZ ANTONIO SARTI E SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PROVIMENTO ao inconformismo para absolver LUIZ ANTÔNIO SARTI E SILVA e MARCELA ARAÚJO EMÍLIO da imputação prevista no artigo 155, § 4º, IV, do Estatuto Repressivo, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
18/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:13

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 02:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:05

Acórdão registrado
15/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 17:26

Julgado virtualmente
15/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:25

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:04

Recebidos os autos do MP
12/12/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:41

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 15:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 16:17

Processo Cadastrado
22/11/2024 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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