26/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000354-94.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues Santos - - Severino dos Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Homologo por sentença, e para que surta todos os efeitos legais, o acordo realizado entre as partes às fls. 271/274.

Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual esta sentença transita em julgado na presente data.

Sem custas finais (CPC: art. 90, parágrafo 3º).

Eventual descumprimento, deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), IGOR FERREIRA MOREIRA (OAB 459438/SP)
25/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
20/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/07/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
24/07/2025 06:26

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/07/2025 09:08

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 22:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 19:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:40

Expedição de Carta.
19/03/2025 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2025 06:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
09/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014934-30.2005.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Qualitas Humanus Empresarial LTDA ME

Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1529144-18.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Izamario Lima Mendes Junior

Advogado: Thaisa Lopes Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0015083-68.2024.8.26.0502

Justica Publica

Leonardo Jaqueira Gomes

Advogado: Jailton Alves Ribeiro Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1005388-16.2025.8.26.0445

Fabiane de Moura Ramos Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joel Patricio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1500081-78.2021.8.26.0537

Justica Publica

Marcela Araujo Emilio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2021 12:03

Exibir Processo