12/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509965-49.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTSON PEREIRA DA SILVA - - BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS - - DANIELE CABRAL DE SOUSA - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - THIAGO DA SILVA SANTOS - - HECTOR PEREIRA DOS SANTOS - Fl. 378: manifeste-se a defesa de DANIELE CABRAL DE SOUSA, no prazo de 05 dias. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), HASSAN USAMA MUHAMMAD SAMARA (OAB 492498/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
09/09/2025 15:32

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:09

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:12

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:22

Apensado ao processo
28/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509965-49.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTSON PEREIRA DA SILVA - - BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS - - DANIELE CABRAL DE SOUSA - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - THIAGO DA SILVA SANTOS - - HECTOR PEREIRA DOS SANTOS - 1.

Não se verifica possível, neste momento, a revogação da prisão preventiva dos acusados ROBERTSON PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DA SILVA SANTOS, THIAGO DA SILVA SANTOS e HECTOR PEREIRA DOS SANTOS, eis que persistem todos os argumentos que ensejaram a imposição da custódia cautelar, nos termos das decisões de fls. 48/50, 128/130, 286 e 302. 2.

Fls. 141/142, 205/210, 227/242 e 330/337: (i) a denúncia contém descrição breve, clara e precisa dos fatos, como recomenda a boa técnica, não se podendo cogitar de inépcia.

Em verdade, as questões apresentadas pelas defesas dependem de profunda análise probatória, que somente será possível após a instrução.

Ressalto que na decisão de recebimento da denúncia verificou-se a existência de justa causa, um mínimo probatório para o processamento da ação penal, que ainda se verificam presentes. (ii) Fl. 333, item 02: não há que se falar em dupla persecução penal, pois BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS está sendo acusado do crime de associação para o tráfico de drogas na presente ação penal, enquanto está sendo processado por tráfico de drogas nos autos n. 1515096-05.2025.826.0228. (iii) Fls. 333/336: oficie-se à autoridade policial para que o perito responsável pela extração de dados do aparelho celular XIAOMI, IMEI 867469051567666/01 (+5511 997142175), responda aos quesitos formulados pela defesa de BRUNO SIMÃO NYOHA DOS SANTOS. 3.

Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema Microsoft Teams, para o dia 10/11/2025 às 14:30h.

Providenciem-se as intimações e requisições necessárias.

Consigne-se a necessidade de o Oficial de Justiça colher o telefone e e-mail da parte e/ou testemunha, lançando os dados em sua certidão.

Caso não possua, deverá entrar em contato com este Juízo, via WhatsApp (11) 2868-7373. 4.

Solicite-se ao juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda a redistribuição dos autos n. 1526205-65.2025.826.0050 (ao que tudo indica equivocadamente apensado ao feito n. 1517779-49.2024.826.0228). - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), HASSAN USAMA MUHAMMAD SAMARA (OAB 492498/SP)
27/08/2025 17:22

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:46

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:46

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:46

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:46

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 02:30:00, 10ª Vara Criminal.
26/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 02:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 13:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
24/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:05

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:04

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:27

Protocolo Juntado
24/06/2025 10:27

Protocolo Juntado
24/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:33

Recebida a denúncia
17/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:58

Evoluída a classe de 279 para 300
17/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:30

Apensado ao processo
14/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/06/2025 08:38

Evoluída a classe de 279 para 300
06/06/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
13/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:01

Deferido o Pedido
12/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:15

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/04/2025 14:58

Expedição de Mandado.
12/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
12/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2025 10:58:32, 10ª Vara Criminal.
12/04/2025 10:55

Expedição de Ofício.
12/04/2025 10:16

Mudança de Magistrado
12/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
12/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
12/04/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/04/2025 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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