05/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:17

Remetido ao DJE para Republicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001693-08.2024.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alice Antunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos

Vistos.

Satisfeita a obrigação - presunção decorrente do silêncio da requerente (fls. 53), conforme advertido na parte final das decisões de fls. 47 e 49 - JULGO EXTINTO o incidente de RPV que Alice Antunes moveu em face da Fazenda do Estado de São Paulo, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos principais o desfecho do presente incidente, arquivando-se os procedimentos conjuntamente.

P.

I.

C.

Pindamonhangaba, 19 de agosto de 2025. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
17/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 23:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 20:56

Suspensão do Prazo
10/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:02

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
27/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/02/2025 10:07

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:54

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:32

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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