TJSP - 1503520-15.2025.8.26.0228

1ª instância - 20 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL ARIEL BENTO PEREIRA

CPF *40.***.*37-61

Advogados

QUEZIA DE ASSIS MARTINS TAVARES

OAB: 452036/SP

CPF *23.***.*78-60

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - LEONARDO TAVARES DOS SANTOS

CPF *72.***.*56-52

PM - LEOMIR OLIVEIRA NASCIMENTO - RE 157971-1

CPF *44.***.*69-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503520-15.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL ARIEL BENTO PEREIRA -

    Vistos.

    Fls. 193: ausente manifestação da defesa, expeça-se mandado para intimação do réu para que manifeste se há interesse em reaver o valor apreendido em seu poder (R$ 9,05 - fls. 12), ante a liberação de fls. 189 - item 3.

    Em caso positivo, deverá, informar ao Sr.

    Oficial de Justiça seu número de CPF e dados bancários (nome da instituição bancária, número da agência, número da conta-corrente ou poupança).

    Int. - ADV: QUEZIA DE ASSIS MARTINS TAVARES (OAB 452036/SP)

  • 26/08/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:11

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 19:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:46

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/07/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:14

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/03/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/03/2025 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 14:14

    Expedição de Alvará.

  • 12/03/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 10:08

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:00:00, 20ª Vara Criminal.

  • 14/02/2025 15:04

    Recebida a denúncia

  • 14/02/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 09:50

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/02/2025 17:08

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2025 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/02/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 14:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 12/02/2025 11:01

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/02/2025 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 12:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2025 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/02/2025 22:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:41

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/02/2025 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 09:51

    Mudança de Magistrado

  • 07/02/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 06:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 06/02/2025 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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